Faltas Trabalho são períodos em que o funcionário falta ao trabalho com ou sem justificação adequada. As faltas podem ser classificadas em diferentes categorias, dependendo da razão pela qual ocorrem e da duração do período de ausência.
Faltas Justificadas
Faltas justificadas são aquelas em que o trabalhador tem uma razão adequada para faltar ao trabalho e, geralmente, são aceitas pelo empregador sem perdas no salário mensal. Algumas das razões mais comuns para faltas justificadas incluem:
Falta Doença
O trabalhador tem o direito de faltar ao trabalho em caso de doença, desde que apresente um atestado médico que comprove sua incapacidade de trabalhar. O período de ausência pode variar, dependendo da gravidade da doença, mas geralmente não pode exceder 30 dias consecutivos ou 60 dias em um período de 12 meses.
Falta Falecimento de um familiar
O trabalhador tem direito a faltar ao trabalho em caso de falecimento de um familiar próximo, como um pai, mãe, cônjuge ou filho. O período de ausência varia dependendo do grau de parentesco e do contrato de trabalho, mas geralmente é de três dias consecutivos.
Falta Casamento
O trabalhador tem o direito de faltar ao trabalho no dia do seu casamento e no dia do casamento de um filho. Em alguns casos, pode haver uma licença de casamento mais longa, dependendo do contrato de trabalho.
Amamentação: A trabalhadora tem o direito de faltar ao trabalho por um período de uma hora por dia para amamentar o filho, até que ele complete um ano de idade. Esse período não é remunerado, mas não pode ser descontado do salário da trabalhadora.
Faltas Injustificadas
Faltas injustificadas são aquelas em que o trabalhador falta ao trabalho sem apresentar uma razão adequada ou sem a autorização do empregador. Essas faltas são consideradas violações do contrato de trabalho e podem levar a consequências disciplinares, como desconto no salário ou rescisão do contrato. Alguns exemplos de faltas injustificadas incluem:
- Falta ao trabalho sem aviso prévio: O trabalhador deve informar o empregador com antecedência razoável sobre a ausência prevista.
- Falta ao trabalho sem uma razão adequada: O trabalhador não tem justificativa razoável para faltar ao trabalho, como uma